Um Imparcial View of Hamilton Dias de Souza



Todo empréstimo federal cujo valor unitário é inferior a 15% do orçamento Completa do governo pelo ano para pagamentos de precatórios é pago em parcela única.

ConJur — O conceito de insumo de modo a a tributação pelo PIS e pela Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?

O sistema hoje é amplamente pior. É um Enorme perigo a decisão, em vez do se firmar em premissas sólidas e coerentes, ter 1 vié especialmentes atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e o juiz age como se tivesse que atender aos interesses do Estado, ele se esquece de que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algufoim põe a mãeste no nosso bolso injustamente, agride um direito individual talvez possa ser tãeste sério quanto a liberdade.

Assim, deixariam por simplesmente criticar as decisões usando as quais não concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento mais correto da jurisprudência.

A proceder levou 20 anos na Justiça e ESTES honorários correspondem a 10% do valor do precatório federal. Este Dias por Souza identicamente conjuntamente representa as cooperativas em outra proceder, qual gira em torno por R$ 7 bilhões.

Este pagamento da primeira ação da Copersucar em relaçãeste ao empréstimo usando o Instituto de Açúcar e Álcool (IAA), saiba como indenização por congelamento por preçESTES na década por 1980, será pago em parcelas às cooperativas e investidores a partir deste ano.

Lógica e coerentemente, o Supremo deve, ainda qual usando a ressalva do ponto de Aspecto de algué especialmentem, acatar o qual foi decidido tais como normalmente acata precedentes. Isso é 1 precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Deveríamos permitir que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, um instituto de estudos de que se dedique àquele causa.

Mas o importante é qual você nãeste pode cobrar por algué especialmentem estranho ao grupo. Se este fizer, manter-seá criando 1 imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente do uma atividade estatal.

Hamilton Dias por Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. Toda vez que o STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, do alguma ESTILO, possibilitando que, no futuro, haja uma distorção no sistema tais como 1 todo. Este momento, nós temos 1 manicômio tributário amplamente pior do qual aquele que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, que foi a base do atual sistema tributário.

Hamilton Dias por Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou mais professor, porém o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou muito crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por que na vé especialmentespera das decisões DE repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se Leia o artigo completo reúnem de nosso site modo a discutir a questão e mandar para este Supremo?

Algué especialmentem questiona e a questão vai parar no Judiciário. Mas, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois por 24 anos! Por qual adianta a Constituiçãeste? Do de que adianta ter outros controles? Além disso, possui a duplicidade por exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matfoiria, que possui 1 ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável de que as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, de que às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano olharão, na Cofins e em outros tantos casos, este Supremo disse o oposto do STJ. Ninguém pode Ainda mais abrir este bico. O Supremo falou, está falado. É uma questãeste do segurança.

Hamilton Dias por Souza — Nãeste faz o menor sentido. Coloca-se saiba como de modo aíso países utilizando Imposto de Renda por menos de 20%. Entãeste, se eu tiver um país com Imposto por Renda de 17%, utilizando todos os controles possíveis e imagináveis, conta tais como paraíso.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, por meter em discussão uma súmula vinculante Derivado do este tema de modo a forçar o Congresso a botar um ponto final na questão.

Um Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos por 2 em dois anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos por quem lida utilizando este sistema tributário. Para Dias de Souza, ela é menos urgente do qual este qual ele chama do “caos judiciário”.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Um Imparcial View of Hamilton Dias de Souza”

Leave a Reply

Gravatar